terça-feira, 30 de outubro de 2012

Comissão do MP pede fim da venda de álcool a 500m de estádios


Procuradores e promotores de diversos estados se reuniram na tarde desta quarta-feira no Rio e traçaram metas com vistas à redução da violência durante partidas de futebol em todo o país.

Entre elas, estão a restrição da venda de bebidas alcoólicas num raio de 500 metros dos estádios — hoje a proibição só vale para o interior deles — e a redução no número de ingressos vendidos a torcedores de times visitantes para 10% do total, mesmo nos clássicos do estado. O grupo deliberou também que deve haver uma atuação mais rígida com relação às depredações de transportes públicos.

Segundo José Antônio Baêta de Melo Cançado, presidente da Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios de Futebol do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), a depredação do patrimônio público pode ser enquadrada como dano qualificado, com pena de seis meses a três anos de prisão.

— Esses crimes fogem à competência do Juizado Especial Criminal (Jecrim). Pretendemos desenvolver com a PM e com a Polícia Civil operações com prisões em flagrante dessas pessoas. Também vamos solicitar a instalação de câmeras nos ônibus, em especial aqueles que levam torcedores, para que os infratores sejam identificados e punidos.

Sem Álcool, sem violência

O procurador citou ainda a experiência de São Paulo na limitação da venda de ingressos ao time visitante em clássicos:

— O estado recebeu um projeto piloto, e o resultado foi muito positivo. Nosso objetivo também é dissociar o futebol do álcool e da violência, atraindo mais famílias. Para isso, dependemos do apoio das cidades onde ocorrem os jogos — afirmou. — A proibição do álcool dentro dos estádios já garantiu mais segurança, mas muitas pessoas bebem do lado de fora e deixam para entrar minutos antes do início da partida. Isso acaba gerando confusão. Estamos sugerindo a ampliação da restrição.

Também foi discutida na reunião a necessidade de fortalecer as promotorias de Combate aos Crimes Cibernéticos, e os laudos de vistoria dos estádios, feitos por engenheiros, por bombeiros e pela Vigilância Sanitária.

Nesta quinta-feira, a comissão se reunirá com representantes da Secretaria Nacional de Grandes Eventos e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para discutir a Copa.
Fonte:ABEAD(Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas)

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